Política de Privacidade

A Câmara Municipal de Viana do Castelo encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.

Algumas áreas do web site encontram-se acessíveis apenas através do registo do utilizador. Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do web site.

O utilizador compromete-se a fornecer à Câmara Municipal de Viana do Castelo informação de registo rigorosa e completa, em particular os seus dados pessoais, número de telemóvel e endereço de correio eletrónico, e a notificar a Câmara Municipal de Viana do Castelo de quaisquer alterações a essas informações.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos utilizadores o acesso aos seus dados podendo solicitar por escrito junto da Câmara Municipal de Viana do Castelo a sua atualização, correção ou eliminação.

O utilizador pode aceder em linha ou solicitar por escrito o acesso aos seus dados, verificar da sua correção e, se necessário, retificá-los. Para tal deverá utilizar a opção disponível em linha ou contactar: opviana@cm-viana-castelo.pt.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Também são usados cookies para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador. Aqui encontra uma explicação sobre o uso de "cookies".

Os "cookies" são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet.

Os "cookies" recolhem informações genéricas, designadamente as opções que realizam nos sites, as zonas que navegam, a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

A colocação de "cookies" ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita. Os "cookies" são também usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os "cookies" retêm apenas informação relacionada com o seu equipamento, as suas escolhas e as suas preferências. Usamos o termo "cookies" nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet decidir ser notificado sobre a receção de "cookies", bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

A recusa de uso de "cookies" no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.